Aviso Legal Português

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Em cumprimento do dever de informação contido na Lei 34/2002, de 11 de Julho, referente aos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI), informamos que esta página web da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI), informamos que esta página web www.apartool.com é propriedade de:

A presente página web www.apartool.com foi criada com a finalidade de facilitar ao Utilizador o conhecimento dos serviços oferecidos pelo THE MEET AND TRADE GROUP S.L., doravante APARTOOL.

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

Em geral, o Utilizador compromete-se a cumprir estas condições e termos de utilização, e a agir sempre de acordo com a lei, os bons costumes e os requisitos de boa-fé, fazendo uso da diligência adequada à natureza do serviço de que desfruta, e abstendo-se de utilizar esta página Web de qualquer forma que possa impedir, danificar ou prejudicar o normal funcionamento da mesma, a propriedade ou direitos do proprietário, de outros utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro.

A APARTOOL pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar as presentes Condições Gerais, assim como as Condições Particulares que, se aplicáveis, se encontram incluídas, publicando estas modificações na página web para que possam ser conhecidas pelos Utilizadores.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A APARTOOL é a proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web www.apartool.com bem como dos elementos contidos na mesma.

Nos termos do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, fica expressamente proibida, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, total ou parcial do conteúdo da presente página web, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a autorização de APARTOOL.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela APARTOOL.

O Utilizador que aceda a esta página web www.apartool.com não está autorizado a transferir, distribuir ou divulgar por qualquer meio, no todo ou em parte, elementos pertencentes à APARTOOL contidos na presente página web, nem enviar os mesmos por e-mail para fins diferentes dos previamente autorizados pela APARTOOL, nem a modificá-los ou alterá-los de qualquer forma. Sob nenhuma circunstância as informações e elementos descarregados ou copiados da presente página web podem ser transferidos ou transmitidos a terceiros.

É proibida a utilização do nome comercial, marcas, logotipos, serviços incluídos na presente página web por terceiros sem autorização prévia da APARTOOL.

A APARTOOL se reserva o direito de tomar medidas legais contra o Utilizador que viole ou infrinja os direitos de propriedade intelectual e industrial, direitos de exploração do valor comercial e publicitário da imagem e outros direitos similares.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

Tanto o acesso à presente página web www.apartool.com propriedade da APARTOOL, assim como a utilização que possa ser feita da informação contida na mesma é da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

A APARTOOL pode, quando julgar apropriado, fazer correções, melhorias ou modificações às informações contidas na presente página web sem que isso dê lugar a qualquer reclamação ou compensação, nem implique o reconhecimento de qualquer responsabilidade. Também não será responsável por danos de qualquer tipo que possam surgir da disponibilidade e continuidade técnica do funcionamento da presente página web.

A APARTOOL não é responsável por eventuais erros de segurança que possam ocorrer, nem por eventuais danos que possam ser causados no sistema informático do Utilizador (hardware e software), ficheiros ou documentos nele armazenados, como resultado da presença de um vírus no computador do Utilizador utilizado para se ligar aos serviços e conteúdos da página web, de um mau funcionamento do navegador ou da utilização de versões não atualizadas do mesmo.

LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

Qualquer litígio que possa surgir do acesso ou utilização da página web www.apartool.com fica sujeita à jurisdição exclusiva dos julgados de paz e tribunais da cidade de Barcelona.

Os termos e condições que regem esta página web e todas as relações que possam surgir ficam sujeitas à legislação espanhola.